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Prefeitura Municipal de Malhador

Sergipe

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Última atualização: 26 fevereiro 2021 12:58:04

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 203

Resumo: EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N°05/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 02/2021. Empresa Rosivaldo Eugêncio ME.
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N°09/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 06/2021. Empresa Glória Farma Distribuidora EIRELI
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Nº certificação: 4VY4U5XOSGRHY/MUTZOLRA

25/02/2021 - Edição nº 202

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 01/2021. Empresa Remolix-Removedora de Lixo EIRELI-EPP
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N° 005/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 03/2021. Empresa Cleziane Tatagás Ltda ME.
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N° 06/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 04/2021. Empresa Cleziane Tatagás Ltda ME
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N°07/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 04/2021. Empresa Cleziane Tatagás Ltda ME
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N° 016/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 10/2021. Empresa Cleziane Tatagás Ltda ME
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N°17/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 11/2021. Empresa Cleziane Tatagás Ltda ME
-EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N°08/2021 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 05/2021. Empresa Cleziane Tatagás Ltda ME
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Nº certificação: B32HKGGS1AWCLEOUGXEATQ

23/02/2021 - Edição nº 201

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°002/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - Contratada: Agsistemas Comércio De Informática Ltda
-EXTRATO DE CONTRATO N°002/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 - Contratada: Agsistemas Comércio De Informática Ltda
-EXTRATO DE CONTRATO N°003/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 - Contratada: Agsistemas Comércio De Informática Ltda
-EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2021 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°002/2021 - Contratada: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda
-EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2021 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N°001/2021 - Contratada: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda
-EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2021 INEXIGIBILIDADE 005/2021 - Contratada: Teles Cavalcante Barreto Advogados
-EXTRATO DO CONTRATO N°01/2021 INEXIBILIDADE N°001/2021 - Contratada: Juchum Sociedade Individual De Advocacia
-EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2021 INEXIGIBILIDADE 003/2021 - entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Malhador e a Empresa ERPAC - Escritorio Regional De Procuradoria e Assistencia Contabil Ltda EPP
-EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2021 INEXIGIBILIDADE 003/2021 entre o Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ERPAC - Escritorio Regional De Procuradoria e Assistencia Contabil Ltda EPP
-EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2021 INEXIGIBILIDADE 004/2021 - Contratada: ERPAC - Escritorio Regional De Procuradoria E Assistencia Contabil Ltda EPP
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Nº certificação: BINIW1ICCSMKPOCGIFJGJQ

22/02/2021 - Edição nº 200

Resumo: • RELAÇÃO DE VACINADOS CONTRA COVID-19

Nº certificação: 879AG+HPQJSJ+BK8VXMFUA

18/02/2021 - Edição nº 199

Resumo: DECRETO N. 051 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências
-RELAÇÃO USUÁRIOS VACINADOS PARA COVID-19.
-RELAÇÃO USUÁRIOS VACINADOS CONTRA COVID-19.
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Nº certificação: KY/79HRQLOLNNDJMHQLG1Q

12/02/2021 - Edição nº 198

Resumo: DECRETO Nº 048 DE 27 DE JANEIRO DE 2021- Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador.
-DECRETO Nº 050 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021- Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências.
-EXTRATO DE CONTRATO N°0010/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021- Contratado: Josefina Soares De Jesus.
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Nº certificação: GC/ZSOG/UVDVZPT8BRMQ9Q

11/02/2021 - Edição nº 197

Resumo: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 010/2021.

Nº certificação: JYWQDSGFBD4OJ585W8A00A

09/02/2021 - Edição nº 196

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. Contratada: Maria José de Menezes Santana.
-EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N°07/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Contratado: SR. Aurélio Alves de Jesus.
-EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N°08/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. Contratada: SRA. Maria Francisca Santos de Andrade.
-EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N°09/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. Contratado: Centro Social São José.
-EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N°11/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. Contratada: Associação de Beneficência Senhor do Bonfim.
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Nº certificação: JO2QTOWCPHXNE8PCRSBO0A

08/02/2021 - Edição nº 195

Resumo: RELAÇÃO DE USUÁRIOS VACINADOS CONTRA COVID-19.

Nº certificação: FYSVLURM6H0RFYFBZLCDLQ
Janeiro - 2021

28/01/2021 - Edição nº 194

Resumo: DECRETO Nº 031 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo coordenador de vigilância epidemiológica e ambiental e dá outras providências.
-DECRETO Nº 033 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de setor de manutenção, controle e distribuição de veículos e maquinas automotivas e dá outras providências.
-DECRETO Nº 034 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte central e dá outras providências.
-DECRETO Nº 036 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão e dá outras providências.
-DECRETO Nº 037 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão de transporte escolar e dá outras providências.
-DECRETO Nº 044 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de licitação e dá outras providências.
-DECRETO Nº 045 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor do departamento de comunicação, divulgação e publicidade e dá outras providências.
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Nº certificação: CCXJEU7VTLWKJNRXEUPNNA

28/01/2021 - Edição nº 193

Resumo: DECRETO Nº 032/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - " Designa a servidora efetiva para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências."
-DECRETO Nº 035/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - "Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte escolar e dá outras providências"
-DECRETO Nº 038/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - "Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de gestão de transporte e outras providências"
-DECRETO Nº 039/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - "Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão de acervo de comunicação, cultura e o turismo e dá outras providências."
-DECRETO Nº 046/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - "Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Sec. Adjunto do Secretário Municipal de Comunicação, cultura e do Turismo, e dá outras providências"
-PORTARIA N. 05 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a Remoção da servidora e dá outras providências.
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Nº certificação: 4XH+YAJLZEEQCUJ2LQ6HBG

25/01/2021 - Edição nº 192

Resumo: • DECRETO Nº 047/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2011 - Autoriza a retomada das atividades educacionais presenciais, no âmbito do município de Malhador- Estado de Sergipe

Nº certificação: E0IMELYEW5Q5/OSKRA9CJQ

25/01/2021 - Edição nº 191

Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
-PORTARIA Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Malhador
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Nº certificação: XJZK+DENBHBWMIP7B5LJBG

20/01/2021 - Edição nº 190

Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia membros da comissão de avaliação para leilão de bens.
-PORTARIA Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia leiloeiro público municipal para conduzir o certame dos leilões do município de Malhador/SE e dá outras providências.
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Nº certificação: KZ6Z32ZNSSTOFQO2QVCISA

19/01/2021 - Edição nº 189

Resumo: DECRETO Nº 042 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Designa A Servidora Para Ocupar Interinamente O Cargo De Chefe De Divisão De Protocolo E Da Outras Providências.
-DECRETO Nº 043 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Designa A Servidora Para Ocupar Interinamente O Cargo De Assessoria Especial E De Outras Providências.
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Nº certificação: Y4K3RK77KW8NTD6TALTOFA

18/01/2021 - Edição nº 188

Resumo: DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021-Designa O Servidor Diogo Santos Araujo Para Ocupar Interinamente De Sec. Chefe De Gabinete Do Prefeito E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 040 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Designa A Servidora Julia Ferreira Dos Santos Para Ocupar Interinamente O Cargo De Diretora Do Departamento De Assistência À Média E Alta Complexibilidade E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 041 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Designa A Servidor Para Ocupar O Cargo De Diretora De Departamento Promoção E Proteção Ao Trabalho.
-PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021- Autoriza A Cessão Da Servidora E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: XBUOJ5CEIOUVSWE7BVY1OW

15/01/2021 - Edição nº 187

Resumo: DECRETO Nº 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de sec. Adjunto do secretário municipal de finanças e dá outras providências.
-DECRETO Nº 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor de departamento de finanças e dá outras providências.
-DECRETO Nº 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo assessor de gabinete e dá outras providências.
-DECRETO Nº 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de divulgação, informação, publicidade e dá outras providências.
-DECRETO Nº 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de programas, eventos e inauguração e dá outras providências.
-DECRETO Nº 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo e diretora do departamento de compras e dá outras providências.
-DECRETO Nº 029 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor do departamento de tecnologia e informação e dá outras providências.
-DECRETO Nº 030 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designa a servidora para ocupar interinamente o sec. Adjunta da secretária de assistência social e dá outras providências.
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Nº certificação: YTDQXULYKFHJQUEHONWVMQ

15/01/2021 - Edição nº 186

Resumo: LEI COMPLEMENTAR N. 527/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Define, Especifica e descreve a estrutura cargos e funções da Câmara municipal de malhador/SE e dá outras providências
-DECRETO N. 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa a servidora Jhenifer Kelly Alves de Oliveira para ocupar o cargo de secretária adjunto da secretaria de administração e da gestão pessoal.
-DECRETO N. 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – Designação da Senhora Taislane Merces da Cruz.
-DECRETO N. 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa a Servidora Weslla Taisllany Andrade de Santana França para ocupar o cargo de secretária Adjunta do Secretário chefe de gabinete do Prefeito.
-DECRETO N. 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa o servidor Matheus Ramalho Albuquerque para ocupar o cargo de procurador.
-DECRETO N. 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa a servidora Wanqleide de Jesus Alves para ocupar o cargo de chefe de divisão do conselho municipal do desenvolvimento sustentável.
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Nº certificação: L7B9E9SWJYPTHKE2KWORWA

15/01/2021 - Edição nº 185

Resumo: DECRETO N. 010 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Designa o servidor José Everaldo Faro para ocupar interinamnete o cargo de secretário de agricultura.
-DECRETO N. 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa a servidora Josefa Menezes Carvalho para ocupar o cargo de secretária adjunta do secretário de agricultura.
-DECRETO N. 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa o servidor Mário Nunes de Rezende para ocupar o cargo de secretário adjunto do secretário de infraestrutura.
-DECRETO N. 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa a servidora Alda Pereira de Jesus para ocupar o cargo de secretária adjunta da secretária de saúde.
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Nº certificação: YGZVMULKFUJD8JOCOBLMXW

13/01/2021 - Edição nº 184

Resumo: DECRETO N. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Designa a servidora Karine Souza, para ocupar o cargo de coordenadora do departamento de proteção a grupos vulneráveis da divisão da assistência a mulher.

Nº certificação: 5OQ4JQWKM9ZRK16CMECWWW

06/01/2021 - Edição nº 183

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020.
-ERRATA AO DECRETO N°001 A 009 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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Nº certificação: E3FN1FVFPIF9GGFKW+BHVG

05/01/2021 - Edição nº 182

Resumo: • DECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do valor real da Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providencias.

Nº certificação: XV7EEWTLYZWHTYXXK4+DXW

05/01/2021 - Edição nº 181

Resumo: • DECRETO N. 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 005 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 008 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• DECRETO N. 009 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
-• ATA N°001/2021 - Ata da sessão solene da câmara municipal de vereadores de malhador/se
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Nº certificação: LMAX4MGDS4WGLNX8SKWIZA

04/01/2021 - Edição nº 180

Resumo: DECRETO 143 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Designa a exoneração de todos os cargos em comissão e dá outras providências

Nº certificação: NYN6XS/ZZ4GVITFQATUX4Q

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