4283

Prefeitura Municipal de Malhador

Sergipe

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 05 junho 2020 10:28:01

Diário Oficial

Junho - 2020

04/06/2020 - Edição nº 48

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 025/2020 CONTRATADA: ELETRONVOLT Serviços de Engenharia Ltda
-
-

Nº certificação: 7FPFUAV7KUW7XPRQD/DZJA

04/06/2020 - Edição nº 47

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 021/2020 CONTRATADA: Gandarela Serviços Especializados Eireli

Nº certificação: FJJVP0ZYKRODEIDOKHI0DG
Maio - 2020

28/05/2020 - Edição nº 46

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°002/2020 SRP-001/2020 - Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual fornecimento através de empresa do ramo farmacêutico de medicamentos de referência, ético, genérico e similar para doação a população carente do Município de Malhador/Se com base na tabela de preços de “A a Z” da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
-• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019/2020 - DISPENSA N° 013/2020
-• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 019/2020 - DISPENSA N° 013/2020
-• DECRETO 14/2020 - Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário.
-

Nº certificação: B0LWCOJ4ZWUMRUQRLWXJOG

25/05/2020 - Edição nº 45

Resumo: - PORTARIA N° 171 DE 21 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para trato pessoal de interesse particular ao servidor José Francisco de Araujo.

Nº certificação: ORSEXQ/U/QOME6F2UFVHZW

21/05/2020 - Edição nº 44

Resumo: - DECRETO N° 114 DE 21 DE MAIO DE 2020 - Seguindo a Lei 8.679 do Governo do Estado de Sergipe, que antecipa para o dia 22 de maio do ano em curso, o feriado alusivo ao dia da Emancipação do Estado de Sergipe, comemorado anualmente na data de 08 de julho por força do Art. 269 da Constituição Estadual, em razão da grave Crise Sanitária provocada pela pandemia da COVID-19.

Nº certificação: 0BPDQMRGQ5JP53Z0VCU2AG

21/05/2020 - Edição nº 43

Resumo: - PORTARIA N° 170 DE 20 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação da Concessão de Licença Prêmio de seis meses ao Servidor José Francisco de Araújo

Nº certificação: GEFQDY2X3NKOZDWOIYOBMG

20/05/2020 - Edição nº 42

Resumo: - PORTARIA N° 159A DE 07 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Edelson Oliveira.

Nº certificação: CYTIB1/V5H3J8S9A9V4KKG

20/05/2020 - Edição nº 41

Resumo: • PORTARIA N° 155A DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.

Nº certificação: LYR4GUHZOTBGCQ6L1TWTUA

20/05/2020 - Edição nº 40

Resumo: - EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N° 020/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 014/2020 CONTRATADA: Equipe de Apoio Sindetas Ltda

Nº certificação: 9OHIJBVBTQZ8VJUB0CQY+W

20/05/2020 - Edição nº 39

Resumo: - DECRETO N° 113 DE 19 DE MAIO DE 2020 - Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Diretor de Departamento de Transporte da Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: EQ9BAXA/SBRDEDMSZXQEQQ

20/05/2020 - Edição nº 38

Resumo: - DECRETO N° 112 DE 18 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo em comissão e dá outras providências
-- DECRETO N° 113 DE 19 DE MAIO DE 2020 - Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Diretor de Departamento de Transporte da Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: UVJEY3SCUOMM5D2EDTIIWA

18/05/2020 - Edição nº 37

Resumo: • PORTARIA Nº. 149 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora municipal.

Nº certificação: ZGEIH9DXMRLFEVP9PFF/2A

18/05/2020 - Edição nº 36

Resumo: • PORTARIA N° 144 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - Designa a servidora contratada Ana Cris das Merces, para desempenhar suas funções de Coordenadora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis da Divisão da Assistência a mulher e dá outras atribuições.
-• PORTARIA N° 145 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, o servidor que especifica.
-• PORTARIA N° 146 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora Maria Geane Vieira Mendonça.
-• PORTARIA N° 150 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José Vieira de Melo.
-• PORTARIA N° 151 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia Leiloeiro Público municipal para conduzir o certame dos leilões do município de Malhador/SE e dá outras providências.
-• PORTARIA N° 153 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Francisco Carlos de Oliveira.
-• PORTARIA N° 156 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a remoção da servidora dá outras providências.
-• EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N° 019/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 013/2020.
-

Nº certificação: H7TEO/RKTBLBTV+1W9T7WA

18/05/2020 - Edição nº 35

Resumo: - DECRETO N° 111/2020 DE 16 DE MAIO DE 2020 - Prorroga a vigência das medias de emergência em saúde e estabelece novas medidas de enfrentamento a prevenção à epidemia causada pelo CoronaVirus (COVID-19) no Município de Malhador/SE, onde estabelece o toque de recolher e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: E1KLG3ISC3F4P0OM3U0RJQ

14/05/2020 - Edição nº 34

Resumo: - DECRETO N° 166 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Cleunilde Vieira dos Santos.
-- DECRETO N° 167 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe Sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Cleide Oliveira Araujo.
-- DECRETO N° 168 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora, Greziane Santos da Mota.
-- DECRETO N° 169 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe Sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor, José Elcir dos Santos.
-

Nº certificação: ZU98UYURCQJD2AVKGRLD7Q

11/05/2020 - Edição nº 33

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 023/2020 CONTRATADA: Marco Aurélio Donald Câmara Conceição

Nº certificação: QFPPH8HSHUDIEXIF7CAHLG

11/05/2020 - Edição nº 32

Resumo: • PORTARIA Nº. 165 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor municipal.

Nº certificação: A9D/ACBRQBZXOVCOJVYVEQ

07/05/2020 - Edição nº 31

Resumo: - DECRETO N° 108 DE 06 DE MAIO DE 2020 - Conforme a Lei n° 509, de 09 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização de medidas no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas fica Suspensa Temporariamente os contratos temporários em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19), no Município de Malhador
-- DECRETO N° 109 DE 06 DE MAIO DE 2020 - Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Secretário municipal de Infraestrutura, transporte e trânsito o Sr Mário Nunes de Rezende
-- DECRETO N° 110 DE 07 DE MAIO DE 2020 - Altera o "Caput" do Art. 1° Do Decreto 104, De 30 de Abril de 2020, que Dispõe sobre novas Estratégias de enfrentamento A Prevenção à Epidemia Causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: EFCD05/RER7WYIUDRSP6AA

07/05/2020 - Edição nº 30

Resumo: • DECRETO N° 095 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão da Sra. Maria Luana dos Santos
-• DECRETO N° 107 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Designa a servidora para ocupar internamente o cargo de chefe de divisão a Senhora Mariana dos Reis Oliveira
-

Nº certificação: 8ZAGNG8HQHRPZG6GG7U7FA

07/05/2020 - Edição nº 29

Resumo: - EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°018/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 012/2020 CONTRATADA: Zenailton Candido da Silva
-- EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°041/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 024/2020 CONTRATADA: Zenailton Cândido da Silva
-

Nº certificação: XSMSRFO+HZIC0GD0LQJ4XQ

06/05/2020 - Edição nº 28

Resumo: - DECRETO N° 106 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de Sec. Adjunto da Secretária de Administração e dá outras providências.

Nº certificação: ZR/19XVP5XCCAFHTZQPOFA

06/05/2020 - Edição nº 27

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de reforma do posto de atendimento do Povoado Adique no Município de Malhador/Se.

Nº certificação: UWTIIZUFLKTJYSG+JUWK8Q

04/05/2020 - Edição nº 26

Resumo: - DECRETO N° 105 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Revoga dispositivos do Decreto 104 de 30 de abril de 2020 e do Decreto 97, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: JUHAIJS3GASWMFHYOVR2KA

04/05/2020 - Edição nº 25

Resumo: - DECRETO N° 103 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Designa o servidor Mário Nunes de Rezende, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
-- DECRETO N° 104 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece novas estratégias de enfrentamento a prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, COM aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o Art. 2° e 4° do Decreto N° 97, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SV4X92G/TG9N41IM0E/VZG

04/05/2020 - Edição nº 24

Resumo: - DECRETO N° 103 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Designa o servidor Mário Nunes de Rezende, Para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras Providências.

Nº certificação: YW2NUWGIJ+SYFMKJFJVWUW
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 23

Resumo: • PORTARIA N° 162 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Jose Roberto de Andrade
-• PORTARIA N° 163 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Eliene da Silva Aragão
-• PORTARIA N° 164 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Jose Antonio de Oliveira
-
-

Nº certificação: I/VUL4W4SC21FPFAISLTGA

28/04/2020 - Edição nº 22

Resumo: - EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N° 016/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 009/2020 CONTRATADA: José Genivaldo de Jesus Andrade-Me
-- EXTRATO DE RESULTADO DO CONTRATO N° 018/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 011/2020 CONTRATADA: José Genivaldo de Jesus Andrade-Me
-

Nº certificação: ENWZKVYDOWPXQUCIGVS/PA

27/04/2020 - Edição nº 21

Resumo: - DECRETO N° 101 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração da servidora Candida Pricylla dos Santos Andrade Vieira.

Nº certificação: YO/W6AXGTYX3G6ID9B9EQW

27/04/2020 - Edição nº 20

Resumo: - DECRETO N° 102 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos Editados pelo Governo do Estado de Sergipe e pelo município de Malhador Com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contagio da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), estabelece o uso obrigatório de mascaras pela população e da outras providências.

Nº certificação: YSXDIVAD/V7RVFCHK/YASG

24/04/2020 - Edição nº 19

Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem das ruas Zé de Pixitita, Pe.José Barbosa de Alcantara, João Alves de Araújo, José Vital de Jesus e Povoado ruas Próximas ao Forum Etapa 02 no Município de Malhador/Se, Termo de Compromisso n°01055396-09 Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Malhador Ministério das Cidades Planejamento Urbano.
-- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem das ruas: Rua Escola/Pov. Palmeira - Av.São Pedro/Pov. Palmeira - Travessa Joana/Saco Torto - Rua Projetada/Saco Torto - Rua Projetada A/Poço Terreiro - Rua Projetada B/Poço Terreiro - Rua Projetada A/Conjunto Keka - Rua Projetada B/Conjunto Keka , Rua Projetada C/Conjunto Keka , Rua Projetada E/Conjunto Keka , Rua Projetada F/Conjunto Keka H/Conjunto Keka com área total de 14.846,87m² localizada na zona urbana do Município de Malhador/Se, Termo de Convênio nº1057067-56-Pavimentação e Drenagem de ruas do Município de Malhador/Se Ministério das Cidades Planejamento Urbano
-

Nº certificação: EM0LV7VDQF7R7BTGKYPC7W

22/04/2020 - Edição nº 18

Resumo: - DECRETO N° 098 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
-- DECRETO N° 099 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Designa Hernandison da Silva Bispo e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.
-- PORTARIA N° 161 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe de Licença prêmio a servidora Léa Bruna Santana.
-

Nº certificação: H0YYWAYOTGV+MWBLX+8L4G

17/04/2020 - Edição nº 17

Resumo: - DECRETO N° 097 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: DMPYJN/Y2JLNNMC/NDVGFQ

17/04/2020 - Edição nº 16

Resumo: - DECRETO N° 096 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: 4OXBWRGBQDPR6IZI3C6B0W

17/04/2020 - Edição nº 15

Resumo: PORTARIA Nº. 159 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora municipal.
-PORTARIA Nº. 160 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora municipal.
-

Nº certificação: 9EPIOIJQWOLOPZXYOYBSMW

16/04/2020 - Edição nº 14

Resumo: - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N°046/2019, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 CONTRATADA: Gandarela Comércio e Serviços Eirelli

Nº certificação: 1BSVYDLLZI/FNGHXITIP9A

16/04/2020 - Edição nº 13

Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 009/2020 FMS
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 010/2020 FMS
-- EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N°013/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 007/2020 FMAS
-- EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°015/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 008/2020 FMAS
-- EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 012/2020 PMM
-- EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N° 035/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 018/2020 PMM
-- EXTRATO DE RESULTADO CONTRATO N° 037/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 020/2020 PMM
-

Nº certificação: DT1RW0CESTDR9VI09PA5QA

15/04/2020 - Edição nº 12

Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020 ORIUNDO DA DISPENSA 19/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR E O INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IMAP

Nº certificação: SDHNAOFRVKT9PVJH9ILSCG

14/04/2020 - Edição nº 11

Resumo: EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°017/2019 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 009/2020 - Contratada: Cícero Rodrigues dos Santos.
-EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°018/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 010/2020 - Contratada: Shaolyn de Jesus Santos.
-EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°009/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 004/2020 - Contratada: Shaolyn de Jesus Santos.
-EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N°008/2020 ORIUNDO DA DISPENSA Nº 003/2020 - Contratada: Erivaldo Bomfim de Araújo.
-

Nº certificação: KPCGRIJFGVA0LQNTS0XVRG

08/04/2020 - Edição nº 10

Resumo: - DECRETO N° 094 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Conforme Lei nil 589, de 89 de Outubro de 2819, que dispõe sobre a autorização de medidas no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças publicas e outras medidas fica suspensa temporariamente os Contratos temporários em face da situação de emergência e estado de calamidade publica decorrentes do Coronavirus (COVID -19), no Município de Malhador e da outras providencias.

Nº certificação: NLCA+NJNFUSFT1YNOC0WNW

02/04/2020 - Edição nº 9

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2020 DISPENSA 007/2020 - Contratada: Marco Aurélio Donald Câmara Conceição.
-EXTRATO DE RESULTADO DE CONTRATO N° 014/2020 DISPENSA 008/2020 - Contratada: Casa do Cirurgião EIRELI-ME.
-

Nº certificação: PI/T8HTLFE6/PVU3WJB9IG

01/04/2020 - Edição nº 8

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2020 PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - Contratada: COOPERAFES – Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2018 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA SANTANA ANDRADE LOCADORA.
-

Nº certificação: UW+ATTPKCZPPEZEV5QCMCW

01/04/2020 - Edição nº 7

Resumo: DECRETO Nº. 093 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Servidor ocupante de cargo em comissão o Senhor Valter Oliveira de Souza.
-PORTARIA Nº. 155 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Valter Oliveira Souza.
-

Nº certificação: 9Z0DAAO3L9YXVP9Z9RXOMW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 6

Resumo: - RELATÓRIO RELATIVO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS DESTINADOS A PREFEITURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº certificação: BE29YCMRVJKHPD4ZANNOLG

30/03/2020 - Edição nº 5

Resumo: - DECRETO N° 091 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de Pleno Domínio, área de um terreno medindo 104,40 m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe.

Nº certificação: CZOFQDAL+R5EGKVAPGDXUG

26/03/2020 - Edição nº 4

Resumo: - PORTARIA N° 153 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor municipal Francisco Carlos de Oliveira.
-
-

Nº certificação: H/KPEHZCJXZH/EMNF3Q2WW

26/03/2020 - Edição nº 3

Resumo: - DECRETO N° 092 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre As medias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID - 19), e da outras providencias.

Nº certificação: SQRHU95QVAIZ+Y5APCKUFG

24/03/2020 - Edição nº 2

Resumo: PORTARIA Nº. 151/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Nomeia o Leiloeiro Público Municipal para conduzir o certame dos leilões do município de Malhador/SE e dá outras providências.

Nº certificação: YTHL++6YDVC1ZMY++PDKUA

23/03/2020 - Edição nº 1

Resumo: DECRETO Nº. 89 DE 17 DE MARCO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo "coronavírus" COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3CTRWG+X+EH4HRENSJEJQA

Emgetis