Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 2 diários
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- Edição nº 44
- DECRETO N° 114 DE 21 DE MAIO DE 2020 - Seguindo a Lei 8.679 do Governo do Estado de Sergipe, que antecipa para o dia 22 de maio do ano em curso, o feriado alusivo ao dia da Emancipação do Estado de Sergipe, comemorado anualmente na data de 08 de julho por força do Art. 269 da Constituição Estadual, em razão da grave Crise Sanitária provocada pela pandemia da COVID-19. Nº certificação: 0BPDQMRGQ5JP53Z0VCU2AG -
- Edição nº 35
- DECRETO N° 111/2020 DE 16 DE MAIO DE 2020 - Prorroga a vigência das medias de emergência em saúde e estabelece novas medidas de enfrentamento a prevenção à epidemia causada pelo CoronaVirus (COVID-19) no Município de Malhador/SE, onde estabelece o toque de recolher e dá outras providências correlatas. Nº certificação: E1KLG3ISC3F4P0OM3U0RJQ
Contratos
Últimas contratos publicadas no site
Total de 6 contratos
- Contratação aquisição de 180(cento e oitenta) cestas básicas para os feirantes malhadorenses que se desloca para cidades circunvizinhas para vender suas mercadorias, considerando o momento de pandemia tendo em vista medida de emergência para o enfre José Genivaldo de Jesus Andrade
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Contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar de proteção individual para realização das atividades inerentes a pandemia do coronavirus nas Unidades de Saúde do Município de Malhador/Se, tendo em vista medida de emergência de s LUSMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
- Dispensa
R$ 33.812,00
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Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado à Rua Germano Menezes 103, Centro, Malhador/SE, destinado ao funcionamento do Departamento de Engenharia. JOSFINA SOARES DE JESUS - 454.502.695-87
- Dispensa
R$ 7.200,00
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra de apoio uniformizado para organização e controle do distanciamento social seletivo da COVID-19 na área de vigilância sanitária em todas as vias públicas e logradouros urbanos e rural EQUIPE DE APOIO SINDETAS LTDA
- Dispensa
R$ 21.400,00
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra de apoio uniformizado para organização e controle do distanciamento social seletivo da COVID-19 na área de vigilância sanitária em todas as vias públicas e logradouros urbanos e rural EQUIPE DE APOIO SINDETAS LTDA
- Dispensa
R$ 21.400,00
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra de apoio uniformizado para organização e controle do distanciamento social seletivo da COVID-19 na área de vigilância sanitária em todas as vias públicas e logradouros urbanos e rural EQUIPE DE APOIO SINDETAS LTDA
- Dispensa
R$ 21.400,00
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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07/05/2020
Contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar de proteção individual para realização das atividades inerentes a pandemia do coronavirus nas Unidades de Saúde do Município de Malhador/Se, tendo em vista medida de emergência de s Finalizado -
07/05/2020
Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra de apoio uniformizado para organização e controle do distanciamento social seletivo da COVID-19 na área de vigilância sanitária em todas as vias públicas e logradouros urbanos e rural Finalizado -
14/04/2020
Contratação de empresa para aquisição de 400(quatrocentos)kits de higienização para serem doados às famílias em situação de vulnerabilidade social, como forma de minimizar o contagio familiar, tendo em vista medida de emergência de saúde pública par Finalizado -
07/04/2020
Contratação aquisição de 180(cento e oitenta) cestas básicas para os feirantes malhadorenses que se desloca para cidades circunvizinhas para vender suas mercadorias, considerando o momento de pandemia tendo em vista medida de emergência para o enfre Finalizado -
02/01/2017
Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado à Rua Germano Menezes 103, Centro, Malhador/SE, destinado ao funcionamento do Departamento de Engenharia. Finalizado
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Decretos (10)
Ementa
"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pú... Nº 092/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde púb... Nº 092/2020Ementa
Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia caus... Nº 097/2020Ementa
ESTABELECE NOVAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO A PREVENÇÃO À EPIDEMIA ... Nº 104/2020Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 104 DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DO DECRET... Nº 105/2020Ementa
Conforme a Lei n° 509, de 09 de Outubro de 2019, que dispõe sobre a a... Nº 108/2020Ementa
Altera o "Caput" do Art. 1° Do Decreto 104, De 30 de Abril de 2020, q... Nº 110/2020Ementa
Prorroga a vigência das medias de emergência em saúde e estabelece no... Nº 111/2020
